Processo 339215/16
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 29/04/2016 18:18
Autuado em 29/04/2016 18:18
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão 4533/2017 do(a) Conselheiro(a) IVENS ZSCHOERPER LINHARES, de 01/11/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
26/10/2017 Acórdão   4533/ 2017 Regular com recomendações IVENS ZSCHOERPER LINHARES
26/10/2017 Acórdão   4533/ 2017 Regular com recomendações IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Entidade JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO PARANÁ
Procuradores: IDERVAN CAETANO (credenciado, inclusão:22/04/16)
Gestor atual ARDISSON NAIM AKEL
Gestor das Contas ARDISSON NAIM AKEL

Juntadas
DataDescrição
27/09/2016 19:03 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 795636/16
02/09/2016 17:05 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 729722/16
15/08/2016 16:29 Relatório de Fiscalização -2° Semestre
15/08/2016 16:29 Relatório de Fiscalização - 1° Semestre

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
14/12/2017 1736 Despacho Processual Diverso nº 2361/2017
01/11/2017 1708 Acórdão nº 4533/2017
20/10/2017 1700 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 35/2017 de 26/10/2017
14/06/2017 1614 Despacho Processual Diverso nº 1284/2017
12/04/2017 1573 Despacho Processual Diverso nº 797/2017
20/01/2017 1518 Despacho Processual Diverso nº 53/2017
13/09/2016 1440 Despacho Processual Diverso nº 285/2016
17/08/2016 1424 Despacho Processual Diverso nº 221/2016
04/05/2016 1351 Termo de Distribuição de Processo nº 5439/2016
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
12/12/2017 14:22 DP  
12/12/2017 11:31 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 2361/2017 -
04/12/2017 08:56 COEX Informação nº 7820/2017 -
08/11/2017 14:15 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 1017/2017 -
06/11/2017 13:04 SMPjTC Ciência de Decisão nº 3654/2017 -
27/10/2017 09:30 STP Acórdão nº 4533/2017 -
18/08/2017 14:04 GCIZL  
12/06/2017 16:59 SMPjTC Parecer nº 5493/2017 - irregularidade das contas, aposição de ressalvas e aplicação de multas Prestação de contas anual. Reitera-se a propugnada reunião desse feito à TCE nº 716752/16. No mérito, pela irregularidade, com aplicação a multa prevista no art. 87, § 4, da LC 113/05, sem prejuízo da indicação das ressalvas e recomendações
24/04/2017 09:49 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 1284/2017 -
19/04/2017 17:34 SMPjTC Parecer nº 3419/2017 - sobrestamento Prestação de contas anual. Pela reunião deste aoprocesso de Tomada de Contas Extraordinária n° 716752/16 para fins de análise e decisão única. Sucessivamente, pelo sobrestamento deste até a prolação de decisão definitiva naquele.
10/04/2017 09:32 COFIE Instrução nº 84/2017 -
02/03/2017 15:27 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 797/2017 -
18/01/2017 14:07 3ICE Instrução nº 1/2017 -
08/12/2016 12:47 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 53/2017 -
07/12/2016 11:44 SMPjTC Parecer nº 17582/2016 - Regularidade com ressalvas e recomendação Prestação de contas anual. Autarquia estadual. Pela regularidade com ressalvas e recomendações.
03/11/2016 09:15 COFIE Instrução nº 607/2016 -
30/09/2016 14:10 3ICE Instrução nº 43/2016 -
29/09/2016 14:41 COFIE Despacho Processual Diverso nº 333/2016 -
06/09/2016 10:24 DP  
05/09/2016 16:33 COFIE Despacho Processual Diverso nº 285/2016 -
15/08/2016 16:30 DP Informação nº 15438/2016 -
02/05/2016 11:49 COFIE Despacho Processual Diverso nº 221/2016 -
02/05/2016 11:49 COFIE Instrução nº 318/2016 -
29/04/2016 18:18 DP Termo de Distribuição de Processo nº 5439/2016 -

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